COMUNICADO | Programa Botija Solidária 2026

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PROGRAMA BOTIJA SOLIDÁRIA 2026

A Junta de Freguesia de Fontoura informa a população que se encontram abertas as candidaturas ao programa “Botija Solidária 2026”, promovido pelo Fundo Ambiental.

Este apoio destina-se às famílias mais vulneráveis, com o objetivo de ajudar a suportar os custos associados à aquisição de gás engarrafado (GPL).

Os cidadãos elegíveis poderão beneficiar de um apoio financeiro na compra de botijas de gás, mediante apresentação da documentação exigida pelo programa.

📌 Quem pode candidatar-se:

• Beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE);
• (Caso não seja beneficiário da TSEE) Pelo menos um dos membros do agregado familiar ser beneficiário de um das prestações sociais mínimas, nos termos definidos pelo Fundo Ambiental;
• Outros agregados elegíveis nos termos definidos pelo Fundo Ambiental.

📌 Documentos necessários:

• É beneficiário da TSEE ?
  • Fatura de eletricidade atual em que comprove ser beneficiário da TSEE;
  • Fatura/recibo da compra da botija de gás, onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) do titular do contrato de eletricidade beneficiário da TSEE
  • Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE;
  • Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD, do titular do contrato de eletricidade
  • com TSEE.
• Não é beneficiário da TSEE, mas pelo menos um dos membros do agregado familiar usufrui de uma das prestações sociais mínimas ?
  • Fatura de eletricidade do titular do contrato de eletricidade;
  • Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas enumeradas, por referência a um dos meses de calendário do período do apoio;
  • Fatura que comprove a aquisição de até duas garrafas de gás de petróleo liquefeito (GPL), onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) do titular do contrato de eletricidade beneficiário ou do beneficiário de uma das prestações sociais mínimas.
  • Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;
  • Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD, do titular do contrato de eletricidade.

📌 Para mais informação consulte: Fundo Ambiental – Botija de Gás Solidária 2026 – ANAFRE

Os interessados poderão também obter mais informações e apoio no processo de candidatura junto da Junta de Freguesia, durante o horário normal de atendimento.

A Junta de Freguesia de Fontoura mantém o seu compromisso de proximidade e apoio à população, procurando contribuir para o bem-estar das famílias da nossa freguesia.

A Junta de Freguesia de Fontoura

Fontoura, 15 de Maio de 2026