GESTÃO DO CEMITÉRIO
Compete à Junta de Freguesia de Fontoura a gestão e a administração do Cemitério Paroquial de Fontoura.
Atualmente, a gestão do cemitério é realizada através da aplicação Cemitérios Online, uma plataforma pela qual a Junta de Freguesia paga uma avença anual e para a qual conta com assessoria técnica especializada.
As normas de uso e usufruto deste espaço estão estipuladas no Regulamento do Cemitério da Freguesia de Fontoura, na sua primeira versão aprovada em Assembleia de Freguesia a 28 de dezembro de 2022 e posteriormente publicada em Diário da República.
Como devo atualizar o alvará de concessão de uma sepultura?
Após o falecimento do proprietário de uma sepultura, o alvará de concessão deve ser atualizado o mais rapidamente possível. Essa atualização pode ser efetuada de várias formas, dependendo do que o cônjuge ou os herdeiros vivos decidam:
- Em nome do cônjuge vivo
- Em nome de todos os herdeiros
- Em nome de apenas um herdeiro
- A favor da Junta (a concessão da sepultura reverte para a Junta de Freguesia)
Contacte a Junta de Freguesia para saber exatamente como proceder em cada caso concreto.
Como devo proceder para transferir a titularidade do alvará de concessão de uma sepultura para outra pessoa?
Deverá preencher e entregar um documento próprio nos serviços administrativos da Junta de Freguesia. O modelo do formulário ser-lhe-á facultado assim que manifestar essa intenção junto dos nossos serviços.
Nota importante: Se o alvará de concessão pertencer a um grupo de herdeiros, todos deverão assinar e dar o seu consentimento para a transmissão.
Como devo proceder se pretendo realizar trabalhos de embelezamento na sepultura?
A realização de qualquer intervenção numa sepultura ou jazigo do cemitério carece de conhecimento e autorização prévia, por escrito, da Junta de Freguesia. Além disso, todos os trabalhos devem respeitar as condições e diretrizes estipuladas no Regulamento do Cemitério da Freguesia de Fontoura.
Caso pretenda realizar estes trabalhos, deverá solicitar a respetiva autorização junto dos serviços administrativos.